Mobilizar todos para esbater as diferenças

A sociedade portuguesa é muito desigual e implacável para com os mais desprotegidos.

Como os mecanismos que alimentam a desigualdade não foram ainda corrigidos e, muito menos, desligados, a diferença entre os que têm e os que não têm não se esbateu ao longo dos últimos anos, pelo contrário, agravou-se em muitos aspectos.

(...)
A nossa acção tem de ser tão completa quanto possível. Não podemos ajudar os pobres sem implicar os ricos, não podemos melhorar as condições de alojamento sem pensarmos numa acção fortemente solidária na criação de empregos, não podemos procurar criar uma sociedade mais justa sem combater com determinação a ilicitude.

(...) Só assim as duas “partes” da nossa sociedade se ajudarão a destruir as barreiras que actualmente as separam tornando-a menos desigual e mais solícita para com os desprotegidos.

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A crise e os pobres

«As crises financeiras que se sucedem têm um efeito de cascata que afecta profundamente a economia mundial e as populações mais frágeis. Mostram que a finança é um factor chave da globalização.»

Palavras do Arcebispo de Rouen, Jean-Charles Descubes no documento O carácter multifacetado das crises financeiras, onde elenca diversas questões pertinentes para a discussão sobre «o futuro da protecção social e da política social na Europa», tema do último encontro da Comissão dos Assuntos Sociais da COMECE:

• Esta crise é tão injusta como o tipo de desenvolvimento dos últimos vinte anos. Uma vez mais, voltam a ser os pobres que mais sofrem. Como fazer para os proteger?

• A subida das matérias-primas deveria favorecer os países produtores, alguns dos quais são países emergentes. Mas como organizar uma justa repartição das riquezas?

• A vida humana está em questão quando se fala de bens destinados à alimentação. Dada a sua natureza, devem ser particularmente protegidos. Não se deveriam mesmo proibir certas actividades financeiras, para que eles não sejam objecto de especulação?

• As crises financeiras questionam o nosso estilo de vida, não podemos querer continuar a viver como se nada se passasse ao nosso lado: para quando a adopção de um modo de vida mais despojado, mais simples, mais conforme às exigências da solidariedade no mundo de hoje?

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LEVANTA-TE E ACTUA - DIA 17 DE OUTUBRO

Já estão inscritas dezenas de escolas e milhares de pessoas para a grande mobilização nacional de 17 de Outubro, Dia Mundial para a erradicação da pobreza.

Esta acção internacional tem mobilizado milhares de pessoas por todo o Mundo. Em 2007, mais de 43 milhões de pessoas levantaram-se para exigir aos líderes mundiais que cumpram as suas promessas para acabar com a pobreza e desigualdade. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa e este ano esperamos atingir 1 milhão de portugueses.

O objectivo não é simplesmente quebrar um record do Guiness, mas mobilizar a sociedade civil. Atrair atenções, alertar consciências, manifestar que estamos contra os números que não param de aumentar: 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema diariamente!

É importante que todas as pessoas se manifestem e para actuar basta um minuto do seu tempo, um gesto simbólico. O convite que fazemos é que, individualmente, ou dentro da sua área de influência, possa dinamizar uma acção "Levanta-te" entre os dias 17 e 19 de Outubro.

A mensagem central da Campanha Levanta-te é a de que os governos não podem ignorar o apelo das pessoas pelo fim da pobreza.

A sociedade civil está chocada com a pobreza e desigualdade globais – mais e mais pessoas recusam-se a permanecer quietas diante da injustificável falta de acção dos líderes.

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(site da campanha)

Carta Aberta contra a Pobreza e a Desigualdade

Aproxima-se o Dia Mundial pela Erradicação da Pobreza (17 de Outubro) e a Comissão Nacional Justiça e Paz une a sua voz à de numerosas entidades que assinaram recentemente esta carta aberta:

Diariamente as televisões mostram imagens de guerra, destruição e fome. Em África morre uma criança a cada 3 segundos, vítima da fome, da malária ou da tuberculose.

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia. Todos os dias mais de mil milhões de pessoas vivem nestas condições de miséria deplorável. Em Portugal uma em cada cinco pessoas vive no limiar da pobreza.

(...) Todos os dias é violada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A paz e a fraternidade entre os povos nem sempre estão no coração e nas acções quotidianas.

Numa época em que assistimos à revolução tecnológica, um terço da população mundial nunca usou um telefone.

(...) Para cada problema existe uma oportunidade. A luta contra a pobreza e a desigualdade deve ser um compromisso colectivo e prioritário para que cada homem e cada mulher possam viver em paz e liberdade e usufruam de direitos fundamentais numa sociedade mais justa e solidária.

Erradicar a pobreza não é um mero exercício intelectual ou uma utopia política ou religiosa. Esta é a primeira geração que tem os recursos e os meios para acabar com a fome e a miséria.

É preciso lembrar os políticos das promessas públicas assumidas pelos 189 Estados-Membros das Nações Unidas quando assinaram, em Setembro de 2000, a Declaração do Milénio e se comprometeram a reduzir para metade a pobreza extrema até 2015.

(...) Os pobres não precisam de esmolas, mas de justiça.

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Pobreza iminente

Uma das situações de pobreza iminente é o Desemprego. É uma realidade que tem estado a aumentar no nosso país. Esta realidade deixa muitas pessoas sem fonte de rendimentos.

A actual crise financeira e económica, em que os bancos têm demonstrado problemas de liquidez, provoca uma forte subida das taxas de juro. Estes factos têm levado as empresas a entrar em maiores dificuldades para recorrer ao crédito, com maior selecção dos clientes por parte dos bancos, maiores dificuldades de tesouraria. Por conseguinte, maior tendência para mais situações de salários em atraso e situações de desemprego.

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POBREZA, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tem-se afirmado que sair da pobreza não pode ser algo a que se tem direito sem esforço pessoal e que a definição da pobreza como violação dos direitos humanos pode conduzir a um paternalismo desresponsabilizante.
Subjacente a esta crítica está, mais ou menos veladamente, a ideia de que, no fundo, a pobreza é uma opção ou o resultado de características pessoais negativas, como a falta de qualidades de laboriosidade ou iniciativa. Inúmeros estudos revelam, pelo contrário, que a pobreza como fenómeno social decorre de disfunções e injustiças do sistema socio-económico.

Definir a pobreza como violação dos direitos humanos significará, assim, eliminar essas disfunções e injustiças, criar condições para que o pobre possa fazer o que está ao seu alcance para se libertar da pobreza. Não se trata, pois, de o desresponsabilizar, ou de o dispensar de trabalhar quando para tal tem capacidade. O que se verifica é que essas condições para o pobre se libertar da pobreza não estão reunidas no actual contexto e o sistema é um obstáculo ao sucesso de qualquer esforço nesse sentido. Há que remover esse obstáculo e é isso que a definição da pobreza como violação de direitos humanos implica.

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