segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Dar voz e poder aos pobres

Onde se situam as razões para o fracasso de décadas em que, um pouco por toda a parte, se promoveram programas de luta contra a pobreza?

Queremos aqui ressaltar apenas um dos factores explicativos: a voz dos pobres não se faz ouvir com intensidade suficiente e o poder de que dispõem está muito longe do necessário para fazerem valer os seus direitos.

(...) Incentivar e formar os pobres para desenvolverem as suas iniciativas e para o exercício do poder é uma obrigação dos não pobres, tantas vezes não assumida, quer pelos poderes públicos, quer pela sociedade civil. É o que sucede, por exemplo, quando, na elaboração de programas de combate à pobreza, se privilegia um conjunto de acções definidas a partir do topo, as quais dificilmente se ajustam às múltiplas realidades dos empobrecidos e desprezam as suas próprias capacidades.

(...) A participação activa e informada dos pobres na formulação, execução e acompanhamento das estratégias que os elegem como alvo, é uma aspiração que encontra fundamento no direito à participação expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 21º – “todos têm direito a participar no governo do seu país, directamente ou por representantes eleitos” (...).

Compreende-se assim que a noção de empoderamento (empowerment) tenha vindo a ganhar crescente importância, nomeadamente, no seio de organizações internacionais com acção relevante no combate à pobreza no mundo em desenvolvimento, como é o caso do P.N.U.D. e, também, do Banco Mundial que a define como “a expansão dos recursos e das capacidades das pessoas pobres para participarem em, negociarem com, influenciar, controlar e tornar responsáveis as instituições que afectam as suas vidas”.

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